O Procon estadual irá multar, a partir da próxima semana, 22 postos de combustíveis em Natal por prática abusiva, ao terem elevados seus preços sem justa causa, segundo constatação do órgão de defesa do consumidor. As multas serão definidas de acordo com o faturamento de cada estabelecimento, variando entre 200 a até 3 milhões de UFIRs (fixada pelo governo federal em R$ 1,06). Os postos terão um prazo de 10 dias para apresentarem defesa, após a notificação. O Procon/RN concluiu ontem o procedimento de fiscalização dos 24 postos notificados pelo órgão em abril, dos quais apenas dois foram excluídos e tiveram seus processos arquivados por não configurar abusividade no aumento dos preços.
De acordo com o coordenador geral do Procon/RN, Araken Farias, o aumento abusivo foi constatado a partir das planilhas apresentadas pela BR Distribuidora e sobre as margens de lucro divulgadas pelos próprios estabelecimentos durante a fiscalização - um percentual de cerca de 16%. "Definimos que um valor de R$ 2,90 por litro degasolina estaria dentro do aceitável. Além disso, não haveria justificativa para o aumento, configurando abusividade", disse o coordenador.
De acordo com o coordenador geral do Procon/RN, Araken Farias, o aumento abusivo foi constatado a partir das planilhas apresentadas pela BR Distribuidora e sobre as margens de lucro divulgadas pelos próprios estabelecimentos durante a fiscalização - um percentual de cerca de 16%. "Definimos que um valor de R$ 2,90 por litro degasolina estaria dentro do aceitável. Além disso, não haveria justificativa para o aumento, configurando abusividade", disse o coordenador.
