28 de setembro de 2011

Tiago Braga apresenta parecer contrário a projeto para realizar concurso e 5 vereadores acompanham


Pronto, não demorou para termos conhecimento do que realmente se passou na Câmara Municipal de Angicos, com relação a um projeto encaminhado pelo Executivo. O projeto, conforme foi adiantado trata-se realmente da inclusão na estrutura administração de novos cargos efetivos visando a necessidade de realizar concurso público.

São cargos de assessorias jurídicas, contábil, entre outros. Havia os cargos comissionados, que o prefeito municipal, médico Ronaldo Teixeira [PSB] queria designar que 10% destes seriam preenchidos com pessoal de carreira.

Também, o referido projeto estava propondo a alteração de nomenclatura de alguns cargos comissionados, por recomendação do Ministério Público. O projeto foi para a relatoria de Comissão de Justiça e Redação, cujo presidente é o vereador oposicionista Tiago Braga [PMDB], que apresentou parecer contrário ao projeto e alegou inconstitucionalidade pela inexistência das atribuições dos cargos, dentre outras justificativas não fundamentadas.

Não havendo a existência de atribuições, o vereador situacionista Jalmir Dantas [PP], pediu em plenário que o projeto fosse baixado em diligência para serem apresentadas as atribuições de cada cargo. O pedido também foi negado. Desta forma, o presidente do legislativo angicano, vereador Leonel Ribeiro Neto “Neto de Dezim” [PMDB] submeteu o parecer de Tiago Braga, apoiado pela vereadora Edileuza Palhares [PMDB], que é membro da CJR, e foi aprovado por seis votos a favor. Ou seja, o projeto para realizar o concurso público foi barrado.

Os vereadores Júnior de Chicola [PMDB] e Jalmir Dantas se abstiveram de votar e o vereador Marcílio Torres estava ausente do plenário por problema de saúde.