PROGRAMA DE GOVERNO
2013 / 2016
COLIGAÇÃO TRABALHO E CONFIANÇA
DEM | PTB | PCdoB | PDT | PP | PSB | PSD / PV
Fui Prefeito em Angicos no período de 1993 a 1996 e enfrentei muitos problemas durante o meu mandato, sobretudo,pelo período de estiagem que a nossa região atravessou naquela época, que comprometia quase todos os recursos da Prefeitura.
Apesar das adversidades, consegui realizar muito pelo Município, sobretudo, pelos moradores mais carentes da periferia e da zona rural. Guardona memória as inúmeras madrugadas que atravessamos levando água através de carro pipa, para atenuar o sofrimento do nosso povo.
Mesmo diante de tanta dificuldade, as finanças do Município mantiveram-se equilibradas, em virtude da nossa austeridadeno trato com os recursos públicos.Ao concluir o mandato, entreguei uma Prefeitura enxuta, sem dívidas, possibilitando a continuidade do trabalho realizado.
Pretendo implantar os projetos que sempre idealizei e que não puderam ser realizados pelos meus sucessores, e para isso, priorizaremos o investimento em políticas sociais, educação, inclusão social, saúde, habitação e valorização do homem do campo, entre outros, além de trabalhar para modernizar a administração pública, valorizar o espaço urbano, criar e consolidar novos aspectos de participação popular, como os conselhos municipais, fóruns, conferências e orçamento participativo.
Apesar dos grandes avanços obtidos nos últimos anos, há um longo caminho a percorrer, para que Angicos continue acelerando o seu desenvolvimento. A UFERSA trouxe uma nova realidade para a nossa região e precisamos estruturar a cidade de forma a acompanhar o crescimento causado por isso. A nossa eleição é a garantia de avançar nos pontos positivos introduzidos na administração pública de nossa cidade, evitando assim retrocessos e perdas das conquistas já obtidas. As propostas que ora apresentamos refletem nosso compromisso, bem como dos partidos que formam a Coligação Trabalho e Confiança, com a história da cidade, melhorando a qualidade de vida da população e aprofundando as reformas administrativas da máquina pública.
A política social desenvolvida pelo Governo Federal, iniciada pelo Presidente Lula, tem permitido uma melhor qualidade de vida aos brasileiros.
O que está em jogo agora é aprofundar os métodos desenvolvidos na atual gestão, fazendo com que as decisões de governo não sejam resoluções de gabinete, mas de uma ampla discussão entre sociedade civil e técnicos da prefeitura, marcando assim, nosso modo de governar para enfrentar os problemas de forma coletiva, levando em conta todos os pontos de vista possíveis.
Nosso Programa de Governo visa apresentar com clareza propostas que apontem, prioritariamente, para a solução de problemas na saúde, educação, habitação, considerando as políticas sociais e qualidade de vida como esporte, lazer e meio ambiente. Propomos planejar a cidade como um todo, assegurando as noções de cidadania e de coletividade, construindo novas perspectivas para o município, conforme o nosso Programa de Governo para manter Angicos No Rumo Certo.
O nosso Programa de Governo contempla o aumento do número de vagas e a construção de novas unidades escolares, com a implantação de educação em tempo integral, a manutenção do fornecimento de material didático, merenda, uniforme e transporte escolar, a oferta de cursos e orientação profissional para jovens e adultos, e ações de apoio e valorização do professor e dos profissionais da educação.
Para tanto, pretendemos promover, entre outras, as seguintes ações:
- Aquisição de dois ônibus escolares através do programa “Caminho da Escola”;
- Revisão para melhoria do Plano de Carreira dos Professores;
- Efetivar o programa de informatização das escolas com acesso a internet;
- Criar projetos culturais e educativos às crianças e adolescentes, tais como teatro, dança, músicas e outros;
- Implantação de cursinho pré-vestibular objetivando o aumento do percentual de universitários angicanos;
- Implantação da educação em tempo integral, inicialmente pela Escola de Educação Infantil Professora Júlia Amélia Cruz que está sendo construída no Bairro Prefeita Zélia Alves.
- Atualização do acervo da Biblioteca Pública de Angicos integrando-a as bibliotecas das escolas municipais;
- Construção de quadra de esportes na Escola Municipal Espedito Alves, através de emenda Parlamentar, proposta nº 075931/2011;
- Desenvolver o Programa Escola Aberta nos fins de semana, realizando atividades como torneios esportivos, capoeira, dança de salão, oficinas culturais, videoteca e palestras de interesse da comunidade;
- Cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional dos Professores.
Para a saúde, o nosso Programa de Governo prevê um investimento na construção de novas unidades, além de ampliar as medidas que reestruturaram os serviços atualmente prestados, através das seguintes ações:
- Manutenção da casa de apoio em Natal;
- Reforma e ampliação do Centro Médico melhorando a acessibilidade para idosos e deficientes, utilizando para isso recursos do FUS;
- Colocar em atividade o setor de saneamento básico (Projeto da FUNASA);
- Construção de Postos de Saúde da Família com recursos do OGU;
- Construção de sala de fisioterapia e aquisição de equipamentos de média complexidade, utilizando recursos do MAC;
- Implantação do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial com recursos do próprio programa;
- Implantação do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família;
- Renovação dos consultórios odontológicos, utilizando recursos do FUS e do PAB;
- Aquisição de veículos para todos os PSF’s;
- Distribuição de uniformes e capacitação dos servidores da rede municipal de saúde;
- Iniciar processo para implantação de um Centro de Reabilitação;
- Criação da ouvidoria da saúde;
- Expansão das academias da terceira idade para os bairros periféricos e comunidade rural de Rio Velho e Riacho do Prato.
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
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Os serviços e programas sociais oferecidos atualmente pela Secretaria de Assistência Social e Ação Comunitária permitiram ao cidadão angicano uma melhor orientação e acompanhamento no trato de seus problemas através de profissionais das áreas de serviço social, psicologia, pedagogia e direito. Esta é uma obra que não pode parar, porque é uma questão de justiça social, ações que fazem da Angicos de hoje uma cidade que assiste a todos.
Nossa proposta contempla a manutenção dos programas existentes, tais como Cadastro Único, CRAS, CRAS Volante, CREAS, CCI, PETI, ProJovem Urbano,ProJovem Adolescente Bola Família, e apoio aos Conselhos Municipais da Assistência Social, do Idoso, da Criança e do Adolescente, e Conselho Tutelar.
Entre as nossas metas de governo estão as seguintes ações:
- Implantação do ProJovem Trabalhador;
- Implantação de um Banco de Alimentos queterá a missão de articular o recebimento de doações de alimentos em perfeitas condições de consumo humano que, após selecionados, serão distribuídos às famílias carentes;
- Implantação de programa de horta comunitária;
- Implantação de um programa de cursos de qualificação profissional na cidade e nas comunidades rurais objetivando a geração de renda;
- Implantação de Conselhos Municipais da Mulher e das Minorias, e dos Portadores de necessidades especiais;
- Realização de Conferências Municipais relacionadas à área de assistência social;
- Implantação do PROERD – Programa de Educação e Resistência as Drogas em parceria com a Polícia Militar;
- Reativação do programa de confecção de Carteira de Identidade (RG) e Carteira Profissional (CTPS);
- Implantação do Projeto da Semana do Bebê com realização de palestras educativas, atividades comunitárias e sociais em parceria com as várias camadas da sociedade;
- Implantação do Balcão do Emprego com cadastro de oferta de mão de obra por empresas da região;
- Organização do Setor de Habitação objetivando a aquisição de terrenos e elaboração de novos projetos para construção de casas populares;
- Criação do programa “Prefeito nas comunidades” onde os bairros e a zona rural receberá a constante visita do Prefeito para apresentar as suas reivindicações.
JUVENTUDE, CULTURA, LAZER, ESPORTE E TURISMO
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Por tratar-se de agentes transformadores da sociedade, compreendemos a juventude como um segmento social que necessita de políticas públicas específicas que atendam a sua demanda. Com essa visão, elegemos a juventude como uma das preocupações centrais de nosso Governo e para tanto, priorizaremos:
- Alteração da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, transformando-a em Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, criando, dentro de sua estrutura, o Setor de Políticas Públicas de Juventude;
- Criação do Conselho Municipal de Juventude;
- Incluir no calendário oficial o Festival de Cultura Popular;
- Realizar censo cultural para identificar os diversos talentos do município;
- Aderir ao Sistema Nacional de Cultura;
- Manter e ampliar a Filarmônica Itanildo Medeiros;
- Promover e incentivar ações entre os diversos gêneros de arte e expressão e a produção artística e a qualificação de artistas da terra em artesanato promovendo o desenvolvimento econômico cultural de Angicos, estimulando o cooperativismo entre artistas e produtores;
- Promover a criação do Museu da História de Angicos;
- Incentivar os projetos de apresentações artísticas e culturais;
- Incentivar os projetos de descoberta de sítios arqueológicos;
- Implantar política de incentivo aos empresários e comerciantes que adotem ações de patrocínio à cultura;
- Implantar o Projeto “Domingo na Praça” com música e danças para as famílias;
- Realizar as festividades de carnaval, festas juninas e de aniversário da cidade, e apoio a festa de padroeiro do Município;
- Criar o projeto “Cinema Perto de Você”, com a implantação de cinema itinerante que propicie a população urbana e rural o acesso as produções nacionais e internacionais;
- Ampliar o Ginásio Poliesportivo Francisco Soares da Silva, através de emenda parlamentar, proposta nº 071661/2011;
- Restauração de Quadra de Esportes José Soares Filho, no Alto do Triângulo, através de emenda parlamentar, proposta nº 075931/2011;
- Conclusão do Complexo de Esportes e Lazer Wagner Tecnotitlan, no Bairro Alto da Esperança, através de emenda parlamentar a ser pleiteada;
- Conclusão do Estádio de Futebol, no Bairro Monsenhor Pinto, através de emenda parlamentar;
- Construção de área de lazer no Conjunto Habitacional Vilma de Faria, através de emenda parlamentar a ser pleiteada;
- Restauração das quadras de esportes do Riacho do Prato, Rio Velho, Bairro Alto da Alegria e Monsenhor Pinto com recursos próprios do Município;
- Realizar os campeonatos de futebol de campo e de salão periódicos e as olimpíadas estudantis.
Desenvolvimento urbano e qualidade de vida andam de mãos dadas. Reformular a legislação urbanística e revitalizar o centro da cidade são prioridades do nosso Programa de Governo. Pretendemos implantar uma série de ações que vão humanizar a nossa cidade com obras de remodelação de calçadas atendendo, assim, a legislação de melhor acessibilidade. O programa inclui também a agilização na liberação dos recursos do Governo Federal para a implementação do saneamento básico e drenagem.Também será priorizada a coleta de lixo domiciliar e buscaremos a efetivação do Consórcio Público celebrado entre os municípios da região, afim de que possamos ter um local apropriado para destinação de nosso lixo. Entre as ações a serem desenvolvidas no nosso Governo, elegemos como prioridades:
- Construção de calçadão e praça no Bairro D. Tavares, através de emenda parlamentar a ser pleiteada;
- Construção de lavanderia pública no Bairro Monsenhor Pinto com recursos próprios do Município;
- Aquisição de um caminhão para coleta de lixo, através de emenda popular, aprovada em audiência pública;
- Aquisição de um caminhão para esgotamento de fossas;
- Construção de ponte sobre o Rio Pataxó, na comunidade Rio Velho, através de emenda parlamentar;
- Construção de passagem na parede do Açude José Teodoro, através de emenda ao OGU, proposta 003391/2011;
- Reforma e ampliação do Mercado Público Raimunda Nonata (Mercado da Carne), através de emenda parlamentar, proposta nº 049231/2010;
- Reforma do Centro Comercial Teonila Amélia Cruz (Mercado Central), através de emenda parlamentar nº 71210002;
- Promover a pavimentação de ruas e avenidas na zona urbana da cidade, e na comunidade Rio Velho na zona rural, através de emenda parlamentar a ser pleiteada;
- Promover a manutenção periódica na iluminação pública.
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
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A assistência ao homem do campo caracterizou-se como marca de minha primeira gestão. Em nosso Plano de Governo, pretendemos manter esse mesmo compromisso de valorização da zona rural e para isso planejamos as seguintes metas:
- Programa de qualificação profissional para possibilitar o acesso do produtor rural ao programa de Agricultura Familiar;
- Continuar promovendo a construção de barragens submersas em parceria com a EMATER;
- Produção e aquisição de mudas para arborização urbana de praças e avenidas;
Angicos não chegou aonde chegou por acaso. O crescimento econômico e social experimentado pelo município nos últimos anos, acompanhado de ganhos expressivos para a qualidade de vida da população, é fruto de ações executadas de forma correta pela atual gestão. Angicos não pode parar. O desafio, agora, é acelerar o desenvolvimento econômico e atrair novos investimentos para dar continuidade a essa grande obra que está mudando a face da cidade. Temos que manter Angicos no rumo certo.
Para a saúde, o nosso Programa de Governo prevê um investimento na construção de novas unidades, além de ampliar as medidas que reestruturaram os serviços atualmente prestados, através das seguintes ações:
Os serviços e programas sociais oferecidos atualmente pela Secretaria de Assistência Social e Ação Comunitária permitiram ao cidadão angicano uma melhor orientação e acompanhamento no trato de seus problemas através de profissionais das áreas de serviço social, psicologia, pedagogia e direito. Esta é uma obra que não pode parar, porque é uma questão de justiça social, ações que fazem da Angicos de hoje uma cidade que assiste a todos.
- Alteração da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, transformando-a em Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, criando, dentro de sua estrutura, o Setor de Políticas Públicas de Juventude;
Desenvolvimento urbano e qualidade de vida andam de mãos dadas. Reformular a legislação urbanística e revitalizar o centro da cidade são prioridades do nosso Programa de Governo. Pretendemos implantar uma série de ações que vão humanizar a nossa cidade com obras de remodelação de calçadas atendendo, assim, a legislação de melhor acessibilidade. O programa inclui também a agilização na liberação dos recursos do Governo Federal para a implementação do saneamento básico e drenagem.Também será priorizada a coleta de lixo domiciliar e buscaremos a efetivação do Consórcio Público celebrado entre os municípios da região, afim de que possamos ter um local apropriado para destinação de nosso lixo. Entre as ações a serem desenvolvidas no nosso Governo, elegemos como prioridades:
