O PT defende que políticos e ocupantes de cargos públicos sejam proibidos de ter concessões e outorgas de meios de comunicação eletrônica. O partido sugere, ainda, que sejam vedadas formas de concentração empresarial no setor que levem a abuso de poder econômico, como a propriedade cruzada – na qual o mesmo grupo opera rádio, TV, internet e jornalismo impresso na mesma região. Tais formulações constam na proposta de resolução que o presidente da legenda, Rui Falcão, apresentará ao 4.º Congresso Nacional, aberto ontem no Distrito Federal.
Articulada com apoio da corrente majoritária do partido, a Construindo um Novo Brasil, e outros grupos, a proposição deve ser aprovada, mas, diferentemente de debates anteriores, não pede o “controle público da mídia”, fórmula polêmica que no passado deu margem a acusações de defesa da censura.